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Joaquim de Souza Neto

Macaubal (SP)
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Joaquim de Souza Neto
Comentário · há 7 anos

A coragem para alegar nulidades: vale a pena discordar do Juiz?

Canal Ciências Criminais · há 7 anos
O mais importante desse texto foi a exposição da realidade de que as sentenças são proferidas por estagiários e assessores. É a realidade fática mas que todo magistrado deve negar. Embora exista certa compreensão (mas não aceitação) sobre tal procedimento, em razão do grande volume de trabalho, deve-se destacar que muitas decisões em casos similares deixam de analisar aspectos específicos de cada lide, causando extremo dano à aplicação da justiça. E não se alegue que o duplo grau de jurisdição representa uma solução a esses reiterados erros, pois nos órgãos colegiados é onde isso ocorre com maior frequência. Quando se diz que apenas os ricos tem acesso à justiça, pode parecer que juízes são comprados ou corruptos quando, muitas vezes, bons advogados e boas influências são necessárias apenas para que haja insistência em que o magistrado faça a simples leitura dos autos.
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Joaquim de Souza Neto
Comentário · há 7 anos

A democratização do processo penal

Silva Froes Advocacia · há 7 anos
Olá Zuleica.... Antes de tudo, já quero expor minha posição política. Sou de direita e a favor de Bolsonaro desde quando lançou sua candidatura, ainda quando deputado. E ainda permaneço defendendo o atual governo. Mas a vítima pode não ser, necessariamente, a pessoa que você está pensando. Se quiser meu nome, sobrenome e CPF eu lhe passo em particular. O que vi nos últimos anos, após a Lava Jato, foi uma personificação de promotores e juízes em deuses e todos aqueles que trabalham na Administração Pública como ladrões. E isso trouxe várias implicações, onde o MP se vê no direito de ditar as regras de como o Estado deve ser governado, segundo suas próprias prioridades. São ações e mais ações questionando atos de governo (principalmente nos municípios) e imputando aos agentes públicos (não só os agentes políticos), atos de improbidade como se criminosos fossem. O pior é a atuação do Judiciário, que sequer analisa os argumentos da defesa e condenam veementemente. E logo após vem a imprensa, noticiando a condenação e expondo os servidores públicos ao vexame público. Veja... não estou falando dos políticos, mas de funcionários de carreira. Não só fui vítima disso como posso afirmar que ocorre constantemente e afeta vários colegas em muitos municípios, principalmente as cidades de pequeno porte. Essa é a realidade que espero, um dia, venha a mudar.
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Joaquim de Souza Neto
Comentário · há 7 anos

Filho adotivo matou a mãe: manchete de veículo de comunicação

Guilherme de Souza Nucci · há 7 anos
Caro colega. Entendo perfeitamente a questão que foi apresentada e concordo com a vedação na distinção entre filhos biológicos e adotivos existente na legislação. No entanto, há que se ter bom senso nos posicionamentos. A manchete, formulada na forma como está, visa apresentar uma realidade onde uma pessoa que foi beneficiária do altruísmo de outrem veio a negar o que lhe fora feito de bom, assassinando a pessoa que lhe acolhera. Não é, em momento algum, discriminatória, mas apenas um relato jornalístico expondo tal situação. Não acho conveniente que, em nome do "politicamente correto", a informação sofra restrição. Me impressiona você exigir atuação firme do MP e de ONG´s levantando uma bandeira que não faz o menor sentido. Foi um filho que, antes abandonado, assassinou a pessoa que lhe ofereceu acolhida. Se algo há a ser investigado é a conduta criminosa do assassino.
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